Lei nº 12.663, de 5 de Junho de 2012

Jornada Mundial da Juventude - 2013, que serão realizadas no Brasil; altera as Leis nos 6.815, de

CNJ recebe sugestões para normatização da publicidade de atos processuais

dos processos judiciais na rede mundial de computadores.

Bourdieu e Luhmann e o Direito.

problema da ordem, toda a sua teoria trata da impossibilidade de existência de um consenso fático entre os indivíduos, como mecanismo de orientação ...

O Feminicídio e a impunidade no Brasil

O feminicídio é um grave problema social que afeta milhares de mulheres no Brasil e no mundo. Trata

Consumidora será indenizada por descumprimento de prazo e descaso no atendimento

Diante da falha na entrega do produto, somado ao reiterado descaso em resolver o problema, o tempo

Magistrado cego relata dificuldades com o PJe ao presidente do STF Ricardo Lewandowski

Eletrônico (PJe) tem se mostrado um problema para as pessoas com deficiência, em especial os deficientes

Banco terá que indenizar por não permitir utilização de banheiro por idosa

surpreendida por problema intestinal. Apesar de pedir para usar o banheiro da agência, não teve permissão

Falta de lei específica dificulta compra de tecnologia da informação por órgãos públicos

de informática para os órgãos públicos é "um grande problema".

O Aborto e a Anencefalia

. Procuraremos abordar alguns pontos que nos parecem importantes para uma melhor visão do problema.

"Relaxa e goza", diz Marta sobre crise nos aeroportos

Arbitragem e Administração Pública Na Jurisprudência Dos Tribunais De Contas: O Controle Externo Da Jurisdição Arbitral Envolvendo A Administração Pública.

fiscalização dos procedimentos arbitrais. O tema problema consiste em analisar o papel do controle externo em arbitragens envolvendo o Poder Público.

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problema da ordem, toda a sua teoria trata da impossibilidade de existência de um consenso fático entre os indivíduos

Como aumentar a eficiência da Justiça brasileira?

A sobrecarga do Judiciário é um antigo problema no Brasil. Diante do cenário de crise que ainda

AGU evita reintegração e aposentadoria por invalidez indevida de militar temporário

invalidez em decorrência de seu problema de saúde. O objetivo era receber pensão calculada com base

Violência epidêmica e as políticas econômicas burras

inteligente o problema da violência, da segurança e da criminalidade conta com resultados

Donadon e o Brasil que deu errado

problema foi a votação secreta. É muito mais profundo: é a falta de ética! Dizem que tudo foi engendrado

Procon cobra explicações da gol sobre atrasos e cancelamentos

tem até sexta-feira (6) para esclarecer ao órgão de defesa do consumidor as causas do problema, o

Remuneração em Sociedades de Advogados

dissecarão os principais temas sobre esse problema, apresentando as práticas correntes do mercado, e